Você sabia que a terceirização de serviços ou a contratação de PJ’s, se feita fora da conformidade legal, pode expor sua empresa a sérios passivos trabalhistas?

 

A falta de cuidado na elaboração e revisão dos contratos pode gerar processos judiciais, multas severas e comprometer as finanças da sua empresa.

 

Garantir a conformidade na contratação de PJ’s e serviços terceirizados é fundamental para evitar esses riscos.

Com nossa Consultoria em Pejotização e tercerização, sua empresa alcançará segurança jurídica, assegurando que todas as contratações ocorram de forma correta e sem complicações. Revisamos seus contratos, analisamos o compliance das empresas terceirizadas e garantimos que suas práticas estejam em total conformidade com a legislação vigente.

Vamos conversar?

A conformidade na contratação de PJ’s e serviços terceirizados é essencial para evitar processos e multas trabalhistas.

 

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Sobre a Consultoria em Pejotização e Terceirização

A terceirização e a contratação de PJ’s, quando mal estruturadas, podem resultar em graves passivos trabalhistas e financeiros para a empresa. Nossa consultoria garante que esses processos ocorram dentro das normas legais, minimizando riscos de processos judiciais e multas.

Os principais riscos incluem a configuração de vínculo empregatício, processos trabalhistas, multas por descumprimento da legislação e passivos financeiros que podem comprometer o orçamento da empresa.

É necessário que todos os contratos estejam corretamente elaborados, sem cláusulas que possam gerar dúvidas sobre a natureza da relação de trabalho. Além disso, é importante que as atividades terceirizadas e os PJ’s contratados atendam aos requisitos legais de funcionamento e, principalmente, possuam a independência organizacional e financeira.

Sim, revisamos contratos já vigentes para garantir que estejam em conformidade com a legislação atual, apontando ajustes necessários e orientando sobre boas práticas para evitar problemas futuros.

Oferecemos relatórios detalhados de revisão de contratos, recomendações para adequação à legislação, minutas de contratos ajustadas e análises de compliance das empresas terceirizadas envolvidas.

Sobre o R|Fonseca

Somos um escritório boutique de serviços jurídicos, fundado em 2006 com a missão clara:  Oferecer soluções jurídicas exclusivas e de alta complexidade para empresas como a sua.

Com uma atuação especializada e multidisciplinar, abrangemos diversas áreas do direito e do setor corporativo. Nossas soluções atendem a demandas nas esferas tributária, societária, cível, trabalhista e digital, garantindo que sua empresa tenha o suporte completo de que precisa.

Além de nossos serviços jurídicos, oferecemos um braço de consultoria estratégica, que apoia o crescimento de sua empresa com soluções personalizadas para a gestão financeira e a governança corporativa.

Atuamos de forma especializada e multidisciplinar, abrangemos diversas áreas do direito e do setor corporativo. Nossas soluções atendem a demandas nas esferas tributária, societária, cível, trabalhista e digital, garantindo que sua empresa tenha o suporte completo de que precisa.

Renner Fonseca é empreendedor, advogado empresarial e estrategista de negócios, destacando-se como Conselheiro de Negócios especializado em estratégia e estruturação de empresas através de Governança Corporativa.

Desde a adolescência, possui uma visão empresarial única, e ganhou notoriedade ao tirar do porta-malas de um Uno uma empresa que há 18 anos está comprometida na entrega de resultados surpreendentes aos seus clientes.

Bernardo Ramalho é advogado especializado em Direito do Trabalho, com mais de 8 anos de experiência na área. Ao longo de sua carreira, atuou na defesa de empresas de diversos portes e setores, conduzindo mais de 1.200 processos trabalhistas com excelência.

Atualmente, é Head da área trabalhista no R | Fonseca – Direito de Negócios, onde lidera estratégias de gestão de risco trabalhista e consultoria preventiva, focando na otimização das relações de trabalho e na conformidade legal das empresas.