Custo de um Processo Judicial: Principais Gastos
Ingressar com um processo envolve custos que vão além das taxas judiciais. Entenda os principais gastos e como se planejar financeiramente.
Se você está considerando entrar com uma ação judicial, é essencial entender os custos envolvidos para evitar surpresas. Neste guia, explicamos os principais fatores que influenciam o custo de um processo e como se preparar financeiramente.
1. Custas e Taxas Judiciais
Os primeiros custos a serem considerados incluem custas e taxas judiciais, que variam conforme o tribunal e o tipo de ação. Os principais valores incluem:
- Taxa de distribuição – Pagamento para encaminhamento do processo ao tribunal competente.
- Custas iniciais – Valor pago no início da ação, determinado pelo tipo de processo.
- Despesas adicionais – Citações, intimações, emissão de documentos e consultas a sistemas de bloqueio de valores.
2. Honorários Advocatícios
Os honorários advocatícios são valores pagos ao advogado responsável pelo caso e podem ser de dois tipos:
- Honorários contratuais – Definidos no contrato entre cliente e advogado.
- Honorários sucumbenciais – Pagos pela parte perdedora ao advogado da parte vencedora, conforme decisão judicial.
Quer saber mais sobre a importância da assessoria jurídica? Leia: Preciso de um Advogado Para Ajuizar um Processo?.
3. Outros Custos Possíveis
Dependendo do caso, podem surgir despesas adicionais, como:
- Perícias técnicas – Pagamento a peritos para elaboração de laudos em processos complexos.
- Despesas com deslocamento – Custos com comparecimento ao tribunal (cada vez menos comuns devido à digitalização dos processos).
4. Isenção de Custos: Justiça Gratuita
Se você não possui recursos financeiros para arcar com as despesas, pode solicitar o benefício da Justiça Gratuita. Para isso, é necessário comprovar hipossuficiência econômica.
5. Quando os Pagamentos Devem Ser Feitos?
As taxas e custas processuais geralmente devem ser pagas antes da distribuição do processo ou da realização de atos processuais. Em caso de recurso, o pagamento deve ser comprovado no momento da interposição.
6. Vale a Pena Entrar com um Processo?
Antes de tomar uma decisão, consulte um advogado especializado para avaliar a viabilidade da ação. Nossa equipe pode ajudá-lo a entender melhor os custos e a melhor estratégia para sua demanda.
Se você quer entender melhor os fatores que influenciam o tempo de um processo, confira: Quanto Tempo Demora um Processo Judicial?.
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