Imposto de Renda 2023: por que as pessoas caem na malha fina?
Entenda os motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina, uma grande dor de cabeça relacionada ao Imposto de Renda.
O Imposto de Renda é uma obrigação para muitos contribuintes brasileiros, e é necessário estar atento ao preenchimento dos rendimentos e despesas referentes ao ano anterior. Aqui no blog R|Fonseca, já publicamos alguns textos, que abordam: 7 erros na hora de declarar o imposto de renda e 4 riscos de uma declaração incorreta, que você pode ler para se inteirar mais sobre o assunto.
Neste texto, buscamos analisar os principais motivos de porque os contribuintes caem na malha fina e ajudá-lo a evitar esse problema.
O que é a malha fina?
A malha fina é um processo de análise da Receita Federal que ocorre após encontrarem alguma inconsistência na declaração de Imposto de Renda de determinado contribuinte. Quando sua declaração cai na malha fina, isso significa que o cruzamento de dados da RFB detectou lançamentos inadequados e consequentemente ela deseja maiores esclarecimentos e comprovações dessa análise minuciosa.
Como saber se eu caí na malha fina?
Para consultar se o contribuinte caiu na malha fina, ele deve acessar o portal do e-Cac, que é a mesma plataforma na qual ele preenche a declaração de forma online, sendo uma opção daquele contribuinte que não deseja baixar o programa do IRPF em seu computador, após acesso ao portal, basta ele ir no menu “Meu imposto de renda” > “Processamento”, onde ele será informado sobre a situação atual de sua declaração. Muitas pessoas sequer notam que sua declaração caiu na malha fina, até que acabam sendo notificadas via intimação ou percebem que não receberam sua restituição no prazo dos lotes pré-estabelecidos pela própria RFB e só assim buscam entender o motivo. Por isso, é importante sempre monitorar e conferir o estado da declaração, até mesmo porque ela pode cair na malha fina por erros não intencionais, como erros de digitação.
Por que as pessoas caem na malha fina?
A seguir, vamos abordar os motivos que levam a RFB a selecionar sua declaração para passar pela malha fina.
Erros de digitação
Esse pequeno erro pode comprometer a situação da sua declaração de maneira grave. Por isso, o contribuinte deve se atentar às informações digitadas para não correr risco da Receita Federal suspeitar de alguma informação ali prestada. Entretanto, este também é um dos erros mais fáceis de corrigir, visto que se faz necessário realizar a retificação imediata, seja com os valores/informações coerentes e da forma correta.
Não declarar rendimentos isentos
Muitas pessoas julgam desnecessário declarar os rendimentos isentos, já que eles não sofrerão a incidência do imposto. Todavia, é necessário declarar todas as informações, já que a Receita Federal confere também todas essas movimentações, principalmente as bancárias, para checar a veracidade, através de seu banco de dados.
Declarar errado os dependentes
É preciso declarar os rendimentos dos dependentes, se existirem, mesmo se forem isentos de taxação. Na hora de declarar as despesas com os mesmos, é necessário ter os comprovantes e recibos referentes.
Além disso, cada dependente só pode ser declarado em uma declaração de IR; ou seja, pais separados não podem declarar duas vezes o mesmo dependente (filho).
Informar bens com valor de mercado ao invés de aquisição
Ao declarar bens (imóveis, veículos…), é necessário informar seu valor de aquisição, ou seja, efetivamente pago, e não o valor de valorização de mercado. Informar o valor de mercado nessas ocasiões podem causar uma incompatibilidade entre sua renda e aumento patrimonial, o que leva a Receita Federal a desconfiar de possível fraude.
Informar errado o saldo de contas bancárias
A RFB possui acesso aos saldos e rendimentos de suas contas bancárias, pois os bancos comunicam com o sistema da Receita Federal, lhe garantindo esses acessos. Logo, não adianta tentar omitir valores, pois eles chegam ao conhecimento da Receita Federal, de qualquer forma. Nossa sugestão é que sempre confira se os valores informados estão corretos, atualizados, e que você incluiu as contas de todos os bancos em que possui cadastro, mesmo que essas contas não sejam usadas com frequência.
Não acompanhar o status da declaração
Muitas pessoas sequer descobrem que sua declaração caiu na malha fina, como dito anteriormente. Por isso, busque se informar através do portal e-Cac sobre a situação da sua declaração, seja por conta própria ou com apoio de um especialista.
Declarar despesas sem recibo ou comprovante
Para declarar despesas dedutíveis, é necessário comprovar sua veracidade através de recibos ou notas fiscais. Não comprovar esses gastos é um dos principais alertas de fraude para a Receita Federal.
Em conclusão, deve-se tomar cuidado ao fazer a declaração justamente para evitar a dor de cabeça da malha fina. Entretanto, se mesmo assim o contribuinte cair na malha fina, é possível resolver a situação conferindo as informações e comprovando/alterando o que for necessário, desde que o contribuinte não realize atos que infringem a lei.
É altamente recomendável que pessoas elegíveis aos requisitos já citados e com grandes rendimentos, ações, investimentos etc., procurem um especialista que possa acompanhá-las ao longo deste processo. O R|Fonseca – Direito de Negócios conta com uma equipe técnica preparada para fazer sua declaração de imposto de Renda com respaldo jurídico, te livrando de qualquer preocupação em ser autuado pela Receita Federal. Faça sua declaração Imposto de Renda 2023 com a gente! Vamos conversar?
