7 razões pelas quais os sócios entram em conflito

O início de uma sociedade é marcado por boas expectativas de sucesso, interesse em comum, vontade de crescer, prosperar e por um sentimento de colaboração mútua para atingir essas finalidades. No direito societário, chamamos esse “sentimento” de affectio societatis.

Porém, assim como em um casamento, o elo inicial e o interesse em comum que uniram os sócios pode acabar. Nesses momentos surgem os conflitos que muitas vezes podem levar ao fim da empresa.

Ocorre que a empresa nasce para ser uma organização que ultrapassa os interesses desses sócios. O intuito é que a personalidade jurídica nasça como um terceira pessoa, que irá servir a sociedade, crescer, prosperar e multiplicar resultados. Para que isso ocorra, não se pode deixar que qualquer tipo de confronto entre os sócios destrua esse novo organismo vivo.

Para evitar que esses conflitos surjam é necessário entender previamente os motivos que levam aos sócios entrarem em divergência. Dentre eles, podemos citar:

1. Ausência ou desalinhamento de expectativas e propósitos;

Nesse ponto, voltamos a reflexão do casamento, não é possível continuar juntos se as expectativas e propósitos são diferentes.

A empresa nasceu da vontade convergente de duas ou mais pessoas que decidiram unir esforços para empreender juntos em determinado ramo de negócio. A partir do momento em que a visão do futuro para a companhia diverge entre os sócios, os conflitos começam a surgir.

Não é possível levar um mesmo barco para mares diferentes no mesmo espaço de tempo. Assim, cada um começa a enxergar como prioridade a seu próprio objetivo para a companhia, e assim, o embate está instaurado.

2. Perfis inadequados para a função acordada para o sócio;

Nessa situação os sócios previamente acordam que cada um exercerá uma função específica dentro da companhia. Porém, não levaram em consideração os perfis pessoais de cada um para desempenhar o papel.

Como exemplo podemos citar um sócio que tem extrema dificuldade em relacionamentos interpessoais, e é designado para a função de gerenciar pessoas. Certamente, os conflitos surgirão.

3. Omissão nos deveres;

Os deveres de cada sócio dependerão do tipo de sociedade que é constituída. Porém, a causa dos conflitos é quanto um deles deixa de cumprir com o seu dever pré-estabelecido.

Por exemplo, nas sociedades limitadas, é dever dos sócios integralizar o capital social. A omissão desse dever, certamente, irá gerar diversos conflitos dentro da sociedade.

4. Abuso dos poderes;

O abuso de poder pode ser compreendido, de forma ampla, como atos que possam gerar dano à companhia ou a outros sócios. Ou ainda, condutas para a obtenção, para si ou para outrem, de vantagem a que não faz jus e de que resulte, ou possa resultar, prejuízo para a companhia ou para outros acionistas.

5. Ausência de transparência financeira;

A ausência de transparência financeira ocorre quando o sócio majoritário ou ainda, o que é responsável pela gestão financeira da companhia, oculta dos demais os aspectos importantes das finanças da companhia.

Essa situação é a causa geradora de diversos impasses tanto entre os sócios quanto para o mercado externo. A ausência de transparência financeira, em muitos casos pode ser fatal para a longevidade e perpetuação dos negócios.

6. Conflitos pessoais em empresas familiares;

Os conflitos pessoais em empresas familiares ocorrem sempre que os impasses da vida privada alcançam as paredes corporativas, ou vice-versa.

Vários são os fatores que podem gerar os conflitos pessoais, podemos citar: os relacionamentos complexos e próximos entre os sócios, padrões de comunicação pouco profissionais, apego do sócio fundador ao legado ou ainda, sócios que tem várias funções sobrepostas tanto na empresa quanto em casa.

7. Quebra do affectio societatis

A affectio societatis está para a empresa como o amor está para o casamento. Ou seja, não há como existir o elo entre os sócios sem a existência da affectio societatis.

Esse elemento é traduzido como a intenção dos sócios em contraírem sociedade entre si, em outras palavras, nada mais é do que o desejo comum de trabalharem juntos e unirem esforços para a constituição, crescimento e sucesso da companhia.

Quando ocorre a quebra dessa intenção, que muitas vezes vem em conjunto com a quebra de confiança entre os sócios, os conflitos são facilmente instaurados.

Como resolver ou resguardar a empresa dos conflitos entre os sócios?

A solução é estabelecer boas práticas de governança corporativa, com o foco na dimensão societária. Se possível, é interessante que sejam estabelecidas antes mesmo da constituição da sociedade e que as regras para lidar com os conflitos já estejam previstas no contrato social da empresa.

As práticas de governança corporativa, dentro da dimensão societária, existem para regular e harmonizar as relações entre sócios, prevenindo os conflitos internos com foco na perpetuidade da empresa.

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