Como a Reforma Tributária pode impactar o setor de indústrias?
Descubra como a indústria brasileira enfrenta desafios tributários que afetam sua competitividade no mercado internacional e como a proposta de Reforma Tributária busca equilibrar a tributação.
Você sabia que a indústria brasileira enfrenta uma carga tributária elevada, impactando sua competitividade no mercado internacional?
Alguns analistas apontam que essa situação é decorrente da incidência cumulativa de alguns impostos devido ao uso significativo de insumos e matéria-prima pelas empresas do setor.
Equilíbrio tributário e competitividade no mercado
Diversos empresários de diferentes setores têm apontado a unificação e simplificação dos tributos sobre o consumo como uma medida crucial para impulsionar o crescimento e elevar a competitividade, especialmente no cenário exterior.
A reforma proposta visa equilibrar a tributação entre os setores da economia, além de eliminar uma distorção causada pela cumulação de tributos ao longo da cadeia produtiva. Atualmente, o setor industrial é impactado por tributos diretos, como o IRPJ/CSLL, e indiretos, como PIS/Cofins, IPI e ICMS, o que gera desafios para o desenvolvimento do mercado.
IVA Dual e seus benefícios para a indústria
Um dos principais destaques da Reforma Tributária é a adoção do princípio do destino para o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual. Essa mudança tem o potencial de impactar positivamente os bens de capital, possibilitando a utilização de uma ampla base de créditos fiscais e a isenção de impostos sobre investimentos. E o melhor: os benefícios fiscais relacionados ao IRPJ permaneceriam intactos, trazendo mais segurança para o setor.
Cumulatividade tributária
A implementação do IVA Dual encerraria a cumulatividade tributária, permitindo que os impostos sejam resgatados na forma de créditos. Com isso, os custos da indústria seriam reduzidos, o que impactaria positivamente a competitividade das exportações. Além disso, espera-se uma distribuição mais equilibrada da carga tributária entre os diferentes setores da economia, gerando um efeito cascata benéfico para o país.
Impacto internacional
Mais de 170 países já aplicam o IVA, e sua adoção representa uma melhoria nas práticas internacionais, conforme aponta a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Isso significa que os bens e serviços brasileiros terão mais isonomia para competir com produtos de outros países, abrindo novas oportunidades no mercado global.
No entanto, é importante mencionar que a existência de diferentes propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional gera algumas incertezas para a indústria brasileira. Apesar dos possíveis impactos positivos da simplificação e modernização do sistema tributário nacional, empresários do setor têm suas preocupações quanto à perda de competitividade e ao encarecimento de produtos e insumos.
A Reforma Tributária surge como uma esperança para a indústria brasileira, proporcionando a tão necessária redução da carga tributária e impulsionando a competitividade em âmbito nacional e internacional. A proposta do IVA Dual pode ser a chave para encerrar a cumulatividade tributária e trazer benefícios significativos para a cadeia produtiva.
Porém, ainda há desafios e incertezas a serem enfrentados. Fique atento às novidades e participe ativamente dessas discussões, pois essa transformação pode redefinir o futuro da indústria no Brasil.
A R|Fonseca atua no mercado desde 2006 auxiliando empresas a economizar em tributos e conta com um time especializado de advogados tributaristas e contadores que podem ajudar a sua empresa. Vamos conversar?
