Como adquirir um imóvel em Portugal?

Investir em um imóvel no exterior é uma decisão significativa e, em um país como Portugal, essa escolha se mostra cada vez mais atrativa. Contudo, ingressar nesse mercado exige conhecimento profundo das regras e regulamentos que o permeiam. Por isso, é necessário compreender com precisão as etapas e requisitos necessários para conquistar sua propriedade em solo português de forma estratégica e bem-informada.

Pesquisa inicial e visitação presencial

Adquirir um imóvel à distância pode ser arriscado, resultando em desafios de revenda posteriormente. Portanto, o primeiro passo é realizar uma pesquisa minuciosa e visitar pessoalmente a região e o bairro onde o imóvel está localizado. Essa avaliação in loco não apenas ajuda a tomar decisões embasadas, mas também a compreender a autenticidade e o potencial da propriedade.

O R | Fonseca indica consultores confiáveis para aqueles que preferem fazer a operação a distância.

Sem barreiras de nacionalidade

Uma das peculiaridades atrativas do mercado imobiliário português é a dispensa de visto ou cidadania europeia para adquirir propriedades. Aqueles que investem um montante total de 500 mil euros ou mais em um ou mais imóveis podem se beneficiar do Golden Visa, o que concede direito a residência no país.

Modalidades de aquisição e financiamento

A compra pode ser realizada de diferentes maneiras. Optar por um pagamento à vista simplifica o processo, requerendo apenas o registro da escritura em cartório. Além disso, opções de financiamento estão disponíveis, oferecendo juros tão baixos quanto 4% ao ano. Essa alternativa estratégica é especialmente útil para maximizar o investimento.

NIF: O pré-requisito fundamental

Antes de iniciar o processo de compra, é obrigatório possuir um NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal. Analogamente ao CPF brasileiro, o NIF é fundamental para transações financeiras e legais. Sua obtenção requer a assistência de um cidadão português ou estrangeiro (com mais de 6 meses de residência legal) e, em alguns casos, pode ser adquirido através de procuração, tornando-o indispensável antes da aquisição.

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Documentação necessária para comprar um imóvel em Portugal

Para garantir a concretização da compra, uma lista abrangente de documentos é essencial. Isso inclui o passaporte, três contracheques ou recibos mensais, declarações de Imposto de Renda dos últimos três anos, extratos bancários detalhados dos últimos três meses (abarcando conta corrente e poupança), contrato de trabalho e carteira de trabalho com declaração, declaração de idoneidade do Serasa/SPC, inscrição na Administração Fiscal Portuguesa para obtenção do NIF, certidão do Registro Predial, Caderneta Predial para definir o estado fiscal da propriedade, Licença de Utilização que atesta a utilidade do imóvel, e por fim, a Ficha Técnica de Habitação, onde são detalhadas as características técnicas do bem.

Financiar seu investimento é uma alternativa vantajosa. Brasileiros podem garantir até 70% do valor do imóvel através de financiamento, com o restante como entrada. Declarações de renda, contracheques e extratos bancários do Brasil podem ser utilizados como comprovação ao solicitar o financiamento.

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