Cases de sucesso TTS MG

Muitas empresas ainda desconhecem esse fato, mas o estado de Minas Gerais oferece inúmeros benefícios fiscais (TTS MG) para diversos setores da economia, como uma forma de aquecê-la e atrair novos investimentos para o Estado.

Um dos tipos de benefícios é o Tratamento Tributário Setorial (TTS), uma forma de Regime Especial de Tributação que afeta diretamente o recolhimento do ICMS. O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços.

Nos parágrafos a seguir, iremos descrever como duas empresas atendidas pelo R|Fonseca – Direito de Negócios economizaram mais de 90% em suas despesas relativas ao ICMS, desfrutando dos TTS Corredor de Importação e E-commerce.

Empresa de cápsulas de café

Essa empresa se interessou pelo benefício Corredor de Importação diante da possibilidade de reduzir sua carga tributária. Com a sede em SP, essa empresa escolheu de forma estratégica uma cidade mineira para receber uma filial, onde é feita a importação e distribuição das mercadorias para as empresas do grupo e outros revendedores.

Com a adesão ao Corredor de importação, o ICMS de venda incide nesse produto a 1,5%, possibilitando uma economia tributária de 91%.

Vale destacar que essa empresa trabalha com transferências não apenas entre matriz e filial, mas também entre sociedades interdependentes, e mesmo assim o Regime Especial incide nessas operações através de outros cálculos e com uma grande redução tributária.

Empresa de tecnologia e equipamentos topográficos

Foi feito um trabalho junto à contabilidade em função da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. O R|Fonseca – Direito de Negócios enxergou uma possibilidade de redução ainda maior de impostos, que foi verificada junto à CONFAZ. A contabilidade já havia feito um pedido de redução, que foi negado, porém posteriormente com o pedido realizado pelo R|Fonseca, foi possível alcançar os benefícios.

Foi conseguido o adiamento do ICMS no momento da aquisição, sem crédito presumido, mantendo a alíquota padrão (cheia) no momento da saída (venda), e com o aproveitamento de créditos anteriores de operações passadas.

Isso gera economia e fluxo de caixa, pois evita que o pagamento do ICMS seja feito com dinheiro do caixa do negócio, já que os créditos estavam acumulados e já não eram utilizados. A empresa conseguiu usufruir de quase 1 milhão de crédito acumulado.

Após a utilização de todos esses créditos, foi realizado um novo pedido, dessa vez de adesão ao regime Corredor de Importação em sua integralidade. Assim, passou a ser usado o sistema de crédito presumido na entrada e alíquota reduzida na saída. Isso gerou uma economia de 45 a 60% em carga tributária e melhoria no fluxo de caixa.

Posteriormente, foi feito um estudo dos principais destinos de suas vendas, e percebemos que 70% de suas vendas eram realizadas via e-commerce para o consumidor final. Com isso, foi separado um espaço físico na empresa para atender ao setor do e-commerce, possibilitando solicitar também o regime especial TTS/E-commerce (vinculado ao Corredor de Importação), o que aumentou a economia tributária para cerca de 90%, representando quase 1 milhão de economia.

Conheça também o TTS/Operador Logístico

Quer economizar em tributos em sua empresa? O R|Fonseca – Direito de Negócios é especialista em redução de impostos, tudo dentro da legalidade. Entre em contato com nossa equipe de especialistas ou leia mais sobre Corredor de Importação e E-commerce!