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Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, um tema de grande relevância financeira para as empresas.

Com a recente decisão do STJ, a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS abre uma oportunidade para recuperação de impostos.

Saiba como o Tema 1125 – Exclusão do ICMS-ST da base de caculo da PIS/COFINS pode beneficiar sua empresa e garantir conformidade tributária.

Conheça o Tema 69 do STF e entenda como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS impactou as empresas no Brasil.

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, permite que diversos setores econômicos recuperem créditos tributários, aliviando suas finanças e gerando lucros tangíveis.

Entenda como funciona o processo de recolhimento do ICMS ST e sua importância para setores como combustíveis, bebidas e produtos farmacêuticos. Garanta a conformidade tributária e otimize a gestão fiscal do seu negócio.

Veja como o ICMS-ST simplifica a fiscalização e reduz a sonegação, beneficiando setores críticos da economia.

Conheça o papel do ICMS na economia brasileira e como ele afeta cada etapa da cadeia de circulação de mercadorias e serviços. Conheça as suas diferentes modalidades do imposto e assegure que sua empresa esteja em dia com as exigências fiscais, evitando surpresas e otimizando a gestão tributária.

Saiba quem pode participar, as condições de pagamento e como proceder para aproveitar o percentual de desconto concedido.

Publicada em 23 de maio de 2024, a Lei 14.859 trouxe importantes mudanças ao PERSE, revogando dispositivos da MP 1202/23 e mantendo benefícios fiscais para o setor de eventos. Descubra as novas exigências e como essas alterações podem impactar sua empresa.