Compliance legal em Cooperativas: A base para uma gestão eficiente e confiável
Entenda como o Compliance legal impulsiona a excelência nas cooperativas, as ações necessárias e como o regulamento reforça a confiabilidade.
As cooperativas, assim como toda e qualquer organização civil que envolva uma coletividade de pessoas, necessita de uma boa gestão para alcançar a eficiência e oferecer os melhores serviços aos seus cooperados.
Para tanto, o Compliance legal, que está diretamente ligado às boas práticas de governança corporativa, se mostra como uma ferramenta eficaz para garantir o sucesso das cooperativas no mercado.
O que é o Compliance?
O Compliance legal em Cooperativas pode ser definida como o alinhamento ou conformidade das ações da cooperativa com as leis e regulamentos internos e externos. Embora ações de compliance estejam frequentemente associadas aos órgãos de fiscalização, como o Conselho Fiscal e as auditorias internas, todos os cooperados têm um papel vital a desempenhar.
Direitos e deveres dos Cooperados
Dentro de uma cooperativa, todos os cooperados também são proprietários do negócio, o que os torna parte interessada fundamental. É essencial que cada um compreenda seus direitos e deveres, independentemente de fazer parte de um órgão de fiscalização ou administração. Participar ativamente de assembleias, acompanhar as prestações de contas e agir em conformidade com a legislação e regulamentos são práticas recomendadas para cooperados comprometidos.
Conselho Fiscal e agentes de auditoria
O Conselho Fiscal, obrigatório em todas as cooperativas, desempenha um papel crucial na aplicação do compliance. Deve operar de forma independente e assegurar a transparência das ações cooperativas. Além disso, seus membros têm a liberdade de consultar profissionais externos, como advogados e contadores, quando necessário, para garantir a conformidade.
Comitês técnicos
Os Comitês Técnicos desempenham um papel essencial no apoio às funções de auditoria, ética, riscos e crises, orçamento, recursos humanos e muito mais. São compostos por um mínimo de três membros, incluindo um membro técnico de acordo com sua finalidade, e ajudam a reforçar o compliance em diversas áreas.
Ações de Compliance para Cooperativas
Para garantir um padrão ético nas cooperativas, as seguintes ações de compliance podem ser implementadas:
- Estar em conformidade com leis e normas: Cumprir rigorosamente as leis e normas é crucial, tanto nas atividades regulares quanto nas negociações com terceiros.
- Promover o bem-Estar: O compliance não se limita a questões legais; ele também envolve o equilíbrio e o bem-estar dos cooperados, parceiros e da comunidade em geral.
- Ética na concorrência: Práticas éticas em relação à concorrência são fundamentais para construir uma base sólida de confiança e credibilidade.
A implementação dessas práticas aprimora a competitividade, profissionaliza a gestão, qualifica os associados, aprimora os sistemas de controle e fiscalização e reflete o compromisso das cooperativas com a responsabilidade e a sustentabilidade. Além disso, traz credibilidade junto às autoridades, parceiros e à sociedade.
A R|Fonseca atua no mercado desde 2006 e conta com um time especializado de advogados e contadores que podem ajudar a sua empresa. Nós estamos prontos para tirar suas dúvidas a respeito da implementação do Compliance legal em uma Cooperativa. Vamos conversar?
