TTS/E-commerce: aumente o lucro de suas vendas digitais

Uma das principais consequências da pandemia do Covid-19 na economia foi que ela obrigou muitas empresas do comércio a se adaptarem a modalidades não presenciais, como o e-commerce. Essa modalidade de vendas acontece por vários suportes eletrônicos, como telefone, WhatsApp, redes sociais, sites e plataformas de vendas online. Mesmo com o fim da pandemia, devido a essa modalidade ter tido grande adesão e gerar conforto para os clientes, muitas empresas mantiveram o e-commerce e estão faturando grandes valores por conta disso.

Parece “fácil”, mas exige investimento inicial

Em um primeiro momento, a venda através do e-commerce parece algo fácil de ser feito, uma vez que não requer a existência de uma loja física, grandes estoques, contratação de vendedores (pelo menos, nos processos iniciais e em escalas menores de empresa), e pode ser automatizada muito facilmente. Todavia, o e-commerce exige sim um certo investimento inicial no que diz respeito à compra de produtos e sobretudo devido às altas taxações decorrentes dos tributos repassados ao Fisco.

Necessidade de destacar da concorrência

Dessa forma, as empresas do e-commerce encontram desafios para se desenvolverem economicamente. É necessário se destacar da concorrência, pois, cada vez mais, novas empresas estão em ascensão no e-commerce. Surge então a necessidade de cortar gastos para reduzir os custos dos produtos e/ou conseguir aumentar a margem de lucro do negócio em questão.

Alto custo de impostos

A alta carga tributária é uma das principais preocupações dos empresários em diversos setores da economia, não apenas no e-commerce. O estado de Minas Gerais, tendo em vista que essa alta carga tributária pode ser um empecilho para o desenvolvimento econômico mineiro como um todo, resolveu oferecer diversos benefícios referentes a setores específicos da economia.

Regimes Especiais

O que são esses benefícios? Bom, primeiro é necessário contextualizar os Regimes Especiais de Tributação (RET). São chamados Regimes Especiais de Tributação aqueles pacotes de benefícios lançados pelos governos, ora federal ora estaduais, ora municipais, que tratam do recolhimento diferenciado de tributos e buscam favorecer o contribuinte. Em Minas Gerais, um dos tipos de RET existentes é o Tratamento Tributário Setorial (TTS), que atualmente abriga mais de 60 setores da economia. Entre esses setores, estão: confecções, importadoras, café em cápsulas, siderurgia, móveis de madeira e o E-commerce.

Os TTS fornecem condições especiais aos contribuintes dos setores beneficiados no que diz respeito ao recolhimento de ICMS. O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual, ou seja, a alíquota exata e a forma de recolhimento ficam a cargo de cada estado. No caso do TTS/E-commerce, por exemplo, o estado de Minas Gerais fornece as seguintes condições:

Benefícios do TTS/E-commerce

– Concessão de crédito presumido

O sistema de crédito presumido veio para simplificar as operações de ICMS, concedendo alíquotas menores no momento da saída/venda.

– Redução da carga tributária

O TTS/E-commerce reduz as alíquotas de ICMS de saída de 18%, geralmente, para entre 2% e 14% em vendas internas (a depender dos NCMs); já para vendas interestaduais, cai para até 1,3%, seja qual for o destino.

– Diferimento do ICMS para as operações de saída

Não é mais necessário arcar com o ICMS ao receber as mercadorias; o imposto será recolhido apenas na revenda, evitando o acúmulo de créditos no final da operação.

– Favorece o fluxo de caixa da empresa

Com a redução dos valores a serem pagos na saída e diferimento do ICMS na entrada, a empresa poderá utilizar desses recursos financeiros de outras formas.

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Como conseguir o TTS/E-commerce

Para conseguir esse benefício, é recomendável seguir a instrução de especialistas tributários. Isso porque é necessário entender se sua empresa se encaixa ao benefício, quais operações dela serão contempladas, e quais dos benefícios citados acima podem ser aderidos.

O R|Fonseca é especialista em Regimes Especiais e a mais de 16 anos ajuda diversas empresas a reduzir sua carga tributária, tudo dentro da legalidade. Entre os Regimes Especiais com que trabalhamos está o TTS/E-commerce, que é uma das soluções empresariais que o time de especialistas oferece, gerando uma grande economia para sua empresa.

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