Como o Regime Especial pode alavancar os negócios de empresas do setor de hotelaria e afins em Minas Gerais?
Descubra como empresas no setor hoteleiro podem se beneficiar do Regime Especial de Tributação em Minas Gerais. Com alíquotas progressivas de ICMS que variam de 4% a 7,2%.
A hotelaria em Minas Gerais é um setor vibrante e em constante crescimento. Conhecida por sua rica história, cultura e belezas naturais, Minas Gerais recebe milhões de turistas todos os anos, e a indústria hoteleira desempenha um papel fundamental em proporcionar uma estadia confortável e memorável para esses visitantes. Por isso, o Regime Especial é tão importante para o setor de hotelaria.
Além disso, esse setor desempenha um papel importante no desenvolvimento econômico do estado, gerando empregos e contribuindo para o crescimento do turismo. Diante dessa importância, o governo do Estado, pensando em fomentar o setor, oferece regime especial de tributação possibilitando que os hotéis possam economizar em tributos e aumentar a lucratividade.
Como funciona o Regime Especial em Minas Gerais?
O Regime Especial de Tributação (RET) é uma opção que pode ser bastante interessante para empresas que atuam em setores específicos. Em Minas Gerais, por exemplo, as empresas do setor de hotelaria e afins podem se beneficiar com essa modalidade de tributação.
O artigo 75, XVIII, do RICMS/MG concede um regime especial de ICMS para essas empresas, com alíquotas progressivas que vão de 4% até 7,2%, dependendo do período.
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Como adquirir os benefícios?
Para se beneficiar desse regime especial, é necessário fazer um requerimento junto à SEFAZ/MG, sendo válido apenas para as empresas que se enquadrarem nos requisitos específicos para aderir a esse regime tributário.
Em resumo, se a sua empresa se enquadra nos requisitos para o regime especial de ICMS, você pode aproveitar a redução na carga tributária e alavancar seus negócios em Minas Gerais. Para isso, é fundamental buscar orientação profissional para avaliar a viabilidade dessa opção e garantir um planejamento tributário eficiente e adequado à sua realidade empresarial.
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