Regime Especial de Tributação: saiba como reduzir o ICMS de sua empresa
Pacotes de benefícios fornecidos por MG ajudam empresas a reduzir sua carga tributária e lucrar mais
No cenário econômico atual, se torna cada vez mais evidente de que as empresas precisam cortar gastos para conseguir aumentar seus lucros ou até mesmo sobreviver. Baseando-se nisso, muitos empresários procuram diversas formas de reduzir os custos de sua operação.
Com o intuito de ajudar nessa busca, nós do R|Fonseca resolvemos trazer esse texto que explica de forma detalhada a maneira mais eficiente e dentro da legalidade de minimizar esses custos através da redução dos impostos.
Regimes especiais
Regimes especiais de tributação (RET) são incentivos fiscais promovidos pelo governo, como uma forma de incentivar sobretudo a indústria e o comércio. Em Minas Gerais, um tipo de Regime Especial que tem ganhado destaque é o TTS (Tratamento Tributário Setorial).
O Tratamento Tributário Setorial é uma modalidade de tributação que abarca diversos setores (atualmente, são mais de 60 setores beneficiados, entre eles confecções, móveis de madeira, siderurgia, e-commerce, eletrodomésticos, medicamentos, e muitos outros). Essa modalidade de tributação afeta o recolhimento do ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços.
A alíquota padrão do ICMS é de 18% para vendas internas, por exemplo, representando uma despesa significativa para as empresas. O TTS possibilita tanto a diminuição da alíquota, que consequentemente gera economia, quanto a facilidade no seu devido recolhimento, através, por exemplo, do diferimento de parcial ou integral do ICMS. É o que acontece no TTS/Corredor de Importação, resultando em fôlego de caixa.
Corredor de Importação
No caso do Tratamento Tributário Setorial voltado para empresas importadoras de mercadorias, o benefício une a redução da alíquota efetiva de ICMS com o diferimento total do recolhimento no momento da apuração. Na prática, isso significa que, ao invés da empresa pagar o ICMS ao receber a mercadoria, como ocorre tradicionalmente, ela irá arcar com os custos do imposto apenas com a revenda. Esse método faz com que a empresa tenha que desembolsar o ICMS apenas sobre as mercadorias em que já é garantida a revenda, se tornando uma operação mais justa e condizente com o bolso do contribuinte.
Leia mais sobre o TTS/Corredor de Importação aqui!
Além do TTS/Corredor de Importação, outro setor que ganhou destaque no cenário mineiro é o E-commerce.
E-commerce
Com a pandemia do Covid-19, muitas empresas do comércio se viram obrigadas a se adaptar a novas modalidades de vendas, sobretudo às não presenciais. Com isso, o próprio mercado consumidor se adaptou ao e-commerce devido às vantagens que ele oferece, com maior praticidade e conforto ao comprar.
Com isso, o e-commerce continua sendo uma forma muito usada no comércio. O TTS/E-commerce, potencializando esse setor, busca justamente impulsionar ainda mais essas atividades através da redução do ICMS. Esse benefício é uma oportunidade imperdível para os comerciantes, já que a maioria já realiza pelo menos uma forma de e-commerce (via site próprio, WhatsApp, Instagram, marketplaces e muitos outros).
Leia mais sobre o TTS/E-commerce aqui!
Além de todos os benefícios já citados que envolvem o TTS, também é possível usar mais de um tipo na mesma empresa! Por exemplo, se sua empresa importa produtos e revende via e-commerce, você pode aproveitar dos benefícios de ambos TTS!
O R|Fonseca é especialista em Tratamento Tributário Setorial e já ajudamos diversas empresas e reduzir sua carga tributária. Quer levar sua empresa importadora ou e-commerce para um novo patamar? Entre em contato com nossa equipe!
